Projeto quer fim do saario de vereadores em pequenas cidades.

SENADO: Projeto quer fim de salário para vereador em cidades pequenas

Uma proposta de emenda à constituição (PEC) do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) pretende extinguir o salário para vereadores em cidades com até 50 mil habitantes. A PEC que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi subscrita por outros 30 parlamentares e segundo o senador, trará um impacto positivo para os cofres públicos dos pequenos municípios.

A PEC também limita o total das despesas das câmaras a no máximo 3,5% da arrecadação municipal. Segundo o Censo 2010 do IBGE, atualmente 89,41% dos municípios brasileiros possuem menos de 50 mil habitantes. As remunerações continuarão a ser pagas normalmente em pouco mais de 600 municípios.

A proposta também tem o objetivo de selecionar os postulantes ao cargo de vereador pela sua condição cívica, honorabilidade, capacidade profissional e compromisso com a ética, o interesse público e o desenvolvimento local. O senador lembrou ainda que nas eleições deste ano, o número de vereadores do país deve superar a marca de 59 mil. Quase sete mil a mais do que em 2008.

A Constituição Federal já permite que os vereadores ocupantes de cargos púbicos acumulem outras funções no caso de compatibilidade de horários. Cyro lembra ainda que na maioria das cidades brasileiras, os vereadores reúnem-se apenas uma vez por semana, o que viabilizaria o exercício de outras práticas profissionais. Se aprovada pela comissão da CCJ, a PEC seguirá para análise do Plenário.

Eliandson Santos

Repórter do Jornal A Cachoeira

Vereadores Brasileiros podem ficar sem salarios.

Senador Cyro Miranda pede fim do salário de vereadores

Na semana passada o Senador Cyro Miranda, apresentou a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, uma proposta de emenda à Constituição em que pretende acabar com o salário de vereadores em municípios com menos de 50 mil habitantes.

Senador Cyro Miranda pede fim do salário de vereadores

Caso a proposta seja aprovada, vereadores de aproximadamente 4900 municípios brasileiros não receberam nenhum centavo por exercer o cargo publico.

De acordo com o jornalista Lauro Jardim, da coluna Radar On Line da Revista Veja, o texto apresentado pelo senador Cyro Miranda, ainda estipula tetos salariais para municípios na faixa dos 100 000, dos 300 000 e dos 500 000 habitantes, que não poderão passar de 50%, de 60% e de 70% do salário de um deputado estadual, respectivamente.

É verdade que só no Brasil os vereadores têm salário?

Nos últimos meses, foram distribuídos em emails, informando que o Brasil é o único país onde os vereadores são pagos para exercerem o cargo, mas segundo Yi-Shin Tang, do Instituto de Relações Internacionais da USP, esses emails contem exageros. Ele ainda diz que “Em alguns países, a atividade de vereador pode exigir dedicação exclusiva e remunerada”.

Ou seja, o salário dos vereadores não é uma realidade apenas do Brasil, mas também em outros países como, por exemplo, em Nova York um assalariado ganha em média R$ 3,9 mil por mês, enquanto um vereador ganha R$ 16 mil, já em Paris um assalariado ganha R$ 5 mil, enquanto um vereador ganha quase o mesmo valor,  já em Toronto um assalariado ganha R$ 5,2 mil, e um vereador ganha apenas 4,3 mil.

Em Estocolmo um vereador ganha apenas uma ajuda de custo que varia de R$ 350 a R$ 790, enquanto um assalariado sueco ganha R$ 7,5 mil. Já na Cidade do México, o cargo de vereador é honorário e não existe nenhum tipo de contribuição.

Enquanto nas duas maiores capitais brasileiras São Paulo e Rio de Janeiro o salário de um vereador gira em torno de R$ 9 mil reais.

Fonte: Radar Online e Super Interessante